Cada vez mais as organizações preocupam-se com políticas de diversidade e inclusão dentro dos seus ambientes. Neste contexto, pensar em ações afirmativas são fundamentais para colocar em prática um ambiente profissional muito mais plural.
Para compreender mais sobre este tema, no post de hoje vamos entender o que é ação afirmativa e ver formas de adotar essas ações dentro de uma organização.
O que é ação afirmativa?
De acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o termo Ação Afirmativa refere-se a um conjunto de políticas de uma determinada sociedade para a proteção de minorias e grupos discriminados no passado ou no presente.
Desta forma, a ação afirmativa visa remover barreiras, tanto formais quanto informais, que impeçam o acesso de certos grupos ao mercado de trabalho, a universidades e a posições de liderança.
Além disso, outro ponto importante para chamar atenção é que ação afirmativa e políticas antidiscriminatórias não são a mesma coisa. O Ministério da Educação (MEC) explica que as ações afirmativas são preventivas e reparadoras no sentido de favorecer indivíduos que historicamente são discriminados. Já as políticas antidiscriminatórias são apenas formas de reprimir os discriminadores ou de conscientizar aqueles que possam vir a discriminar.
Qual o objetivo das ações afirmativas?
O MEC explica que o objetivo das ações afirmativas é eliminar as desigualdades e segregações, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grupos marginalizados na sociedade. Ou seja, por meio das ações afirmativas busca-se uma composição diversificada onde não haja o predomínio de raças, etnias, religiões, gênero, dentre outros.
Como implementar ações afirmativas na prática?
O Portal Isto É Dinheiro explica que a primeira forma é adotar a ação afirmativa dentro das próprias estruturas organizacionais. Isso significa a adoção da ação afirmativa a partir dos mecanismos que melhorem a operacionalização do negócio, como por exemplo, a colocação, no quadro funcional, dos negros, mulheres, pessoas portadoras de deficiência em cargos e posições de destaque. E qual é o resultado disso? Isso auxilia muito as corporações a entender um pouco sobre o público para o qual muitas vezes ela direciona os seus produtos.
De acordo com o GTPW, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entende e defende a legalidade de ações afirmativas amparado por dispositivos legais, tais como:
- Constituição Federal;
- Estatuto da Igualdade Racial;
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Por exemplo, em sua nota técnica 1/2018, o MPT discorre sobre as dificuldades de acesso dos grupos minorizados ao mercado de trabalho, com destaque às pessoas negras, trazendo a legalidade de discriminação positiva em relação a este grupo de profissionais.
Assim, percebemos que as ações afirmativas desempenham importante papel no combate à desigualdade social e às segregações. Elas permitem que pessoas de origens distintas alcancem espaços de influência nos diversos âmbitos, tais como o profissional. Ou seja, não se trata de concessão de benefícios ou privilégios, mas da efetivação de direitos assegurados pela própria Constituição.
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