O assédio sexual é um problema dentro de várias organizações, dos mais diferentes setores e portes. Com a pandemia e a migração de grande parte do trabalho para o formato remoto, novas práticas de assédio sexual tornaram-se uma realidade para muitos colaboradores e colaboradoras.
Para compreender mais sobre este tema, no post de hoje vamos entender o conceito de assédio sexual e conhecer formas de combatê-lo no trabalho remoto.
Você sabe o que é assédio sexual?
O Código Penal define assédio como “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) define o assédio sexual como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja.
É importante saber que o assédio sexual pode ser de duas categorias:
- Por chantagem, quando a aceitação ou a rejeição de uma investida sexual é determinante para que o assediador tome uma decisão favorável ou prejudicial para a situação de trabalho da pessoa assediada.
- Por intimidação, abrange todas as condutas que resultem num ambiente de trabalho hostil, intimidativo ou humilhante. Essas condutas podem não se dirigir a uma pessoa ou a um grupo de pessoas em particular, e pode ser representada com a exibição de material pornográfico no local de trabalho.
Assédio sexual durante a pandemia
No início da pandemia, em 2020, os casos de assédio moral e sexual registrados no TST diminuíram. No entanto, novos dados do TST mostram que os registros de casos de assédio voltaram a crescer no Brasil ao longo de 2021, conforme revela o Estadão.
Por exemplo, um levantamento realizado pelo TST revelou que, nos últimos seis anos, entre janeiro de 2015 e julho de 2021, as Varas do Trabalho registraram mais de 27.3 mil ações sobre assédio sexual e que o número de casos teve aumento de 21% no primeiro semestre de 2021, em comparação com igual período de 2020.
De acordo com os números do órgão, foram abertos 1.477 processos nos primeiros seis meses de 2021. Para comparação, em 2020, no mesmo espaço de tempo, a Justiça contabilizou 1.215 ações em todo o país.
Assédio sexual no modelo de trabalho remoto: como combatê-lo
Os números mostram que o assédio sexual no cenário online existe. Seja por telefone, e-mail, videoconferência ou apps de mensagem, o assédio sexual no modelo de trabalho remoto pode estar presente dentro de muitas organizações, mesmo que de maneira silenciosa.
E como combater tais práticas? Uma das formas de combater o assédio sexual é um programa sólido de compliance. Políticas claras sobre o que é adequado ou não no ambiente de trabalho e a exigência do cumprimento da legislação criam uma cultura focada na ética e nas boas práticas.
Além disso, outra forma de evitar os constantes assédios sexuais no ambiente de trabalho, inclusive no formato remoto, é a criação de um canal anônimo para denúncias.
É importante lembrar que é dever de todas as organizações proporcionar e incentivar um ambiente de trabalho saudável para todos.
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